RESUMO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025

publicado: 13/05/2025 11h41,
última modificação: 13/05/2025 11h41

A Câmara Municipal apresentou o resumo das atividades legislativas realizadas durante o mês de abril de 2025. Ao todo, foram protocolados 52 requerimentos, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às demandas da população e fiscalizar os atos do Executivo.

No campo legislativo, foram apresentados 10 Projetos de Lei Ordinária de autoria dos parlamentares, além de 3 Projetos de Lei Ordinária e 1 Projeto de Lei Complementar enviados pelo Poder Executivo. Também foi protocolada 1 proposta de Resolução no período.

Além disso, a Câmara recebeu 4 novas Leis Ordinárias, que passam a integrar o ordenamento jurídico municipal após aprovação e sanção.

O levantamento evidencia a produtividade do Legislativo municipal, que segue atuando com transparência e compromisso com o desenvolvimento da cidade.

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