Legislação - Lei Complementar

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Código de autenticidade:
141C383D7479

Limpar Filtros

Lei Complementar n° 63/2019

Regulamenta a aposentadoria de Servidores Públicos Municipais com deficiência seguradas do instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Afogados da Ingazeira — PE, que apresentam deficiência física.

 

VerBaixar

31/12/2019

Lei Complementar n° 62/2019

Dispõe a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Afogados da Ingazeira/PE e dá outras providências.

 

VerBaixar

31/12/2019

Lei Complementar n° 61/2019

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
VerBaixar

30/12/2019

Lei Complementar n° 60/2019

Altera o anexo III e 3.6 da Lei Complementar nº 005/2008, de 18 de dezembro de 2008 e da outras providências.

VerBaixar

05/09/2019

Lei Complementar n° 59/2019

Altera o anexo II e 3.6 da Lei Complemaltar nº 004/2008, de 18 de dezembro de 2008 e da outras providências.

VerBaixar

05/09/2019

Lei Complementar n° 58/2019

Altera o art 39 da Lei 303, de 30 de maio de 2003 g o ANEXO IX da Lei Complementar Nº 54, de 03 de setembro de 2018.

VerBaixar

22/08/2019

Lei Complementar n° 57/2019

Cria no Município de Afogados da Ingazeira o incentivo a ser concedido aos de Endemias e dá outras providências.

VerBaixar

01/08/2019

Lei Complementar n° 56/2019

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Afogados da Ingazeira-PE e dá outras providências. VerBaixar

24/05/2019

Lei Complementar n° 55/2019

Altera as Leis que especifica e dá outras providências.VerBaixar

19/02/2019

Lei Complementar n° 54/2018

Concede aumento no piso salarial dos servidores da Autarquia Educacional VerBaixar

03/09/2018

Lei Complementar n° 53/2018

Concede aumento no piso salarial nos cargos contantes em anexoVerBaixar

26/06/2018

Lei Complementar n° 52/2018

Fixa o piso salarial dos profissionaisdo magistério publico da educação básica doMunicípio de Afogados da lngazeira~PE e da outrasprovidencias.VerBaixar

01/03/2018

Lei Complementar n° 51/2018

Concessão de reajuste salarial - cargos de provimento em comissão VerBaixar

20/02/2018

Lei Complementar n° 50/2018

Altera as Leis que especifica e da outrasprovidencias.VerBaixar

20/02/2018

Lei Complementar n° 29/2015

Altera as Leis que especifica e dá outras providencias.VerBaixar

12/02/2015

Lei Complementar n° 28/2014

Altera a Lei Complementar Municipal nº 006/2005, que instituiu o Código Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira e dá outras providências.VerBaixar

05/11/2014

Lei Complementar n° 27/2014

Altera a Lei Complementar Municipal nº 006/2005, que instituiu o Código Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira e dá outras providências.VerBaixar

23/09/2014

Lei Complementar n° 26/2014

Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI e dá outras providências.VerBaixar

26/06/2014

1 of 1